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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Farmacêutico |
Q1051499 Farmácia
No ano de 1998, foi publicada a Política Nacional de Medicamentos, por meio da Portaria GM/MS nº 3.916, tendo como uma das finalidades principais
Alternativas

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A alternativa correta é a A - promover o uso racional de medicamentos.

Vamos entender o contexto:

Em 1998, foi publicada a Política Nacional de Medicamentos através da Portaria GM/MS nº 3.916. Esta política foi um marco importante para o sistema de saúde do Brasil, estabelecendo diretrizes para assegurar que os medicamentos sejam utilizados de forma que proporcionem o máximo de benefício à saúde pública. Um dos principais objetivos dessa política é exatamente promover o uso racional de medicamentos.

O uso racional de medicamentos significa que os pacientes recebem a medicação apropriada às suas necessidades clínicas, nas doses que atendam suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo possível para eles e para a comunidade. Este é um conceito fundamental na farmacovigilância, pois visa a segurança e a eficácia dos tratamentos medicamentosos, minimizando riscos e desperdícios.

Analisando as outras alternativas:

B - garantir o menor custo para os medicamentos essenciais. Embora o custo dos medicamentos seja uma consideração importante, o foco principal da política é mais amplo, abordando o uso racional, que inclui, mas não se limita ao custo.

C - assegurar o uso dos medicamentos genéricos. Embora a promoção dos medicamentos genéricos seja relevante e incentivada por políticas de saúde, a Política Nacional de Medicamentos é mais abrangente, tratando do uso racional em todos os tipos de medicamentos.

D - estabelecer o papel de gestor exclusivo para o governo federal. A gestão da política de medicamentos é compartilhada entre diferentes níveis de governo. Não é exclusividade do governo federal, mas sim uma colaboração entre instâncias federais, estaduais e municipais.

E - garantir o papel das universidades nos estudos clínicos sobre os novos medicamentos. As universidades desempenham um papel crucial em pesquisas, mas a política de medicamentos não se limita a estudos clínicos. Seu foco é garantir o acesso, a qualidade e o uso adequado dos medicamentos.

Espero que este esclarecimento tenha ajudado a entender melhor o tema e a relevância da Política Nacional de Medicamentos de 1998. Se tiver mais dúvidas, estarei por aqui para ajudar!

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Considerando a aprovação da proposta da política mencionada pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Aprovar a Política Nacional de Medicamentos, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria.

Art. 2º Determinar que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema objeto da Política agora aprovada, promovam a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades na conformidade das diretrizes, prioridades e responsabilidades nela estabelecidas.

3. DIRETRIZES

3.1 Adoção de relação de medicamentos essenciais;

3.2 Regulamentação sanitária de medicamentos;

3.3 Reorientação da assistência farmacêutica;

3.4 Promoção do uso racional de medicamentos;

3.5 Desenvolvimento científico e tecnológico;

3.6 Promoção da produção de medicamentos;

3.7 Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos;

3.8 Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos;

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