Conforme o plano diretor as redes de saneamento básico, gale...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as...
• São objetivos gerais do plano diretor de Cascavel: I. Estabelecer parâmetros para orientar o ajuste da legislação municipal às disposições do...
• Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, cabe ao Município, por intermédio dos órgãos da Administração Pública Municipal e sob a...
• “Tratando-se de área urbana são regulamentadas a localização, a intensidade de ocupação do solo e as condições em que a atividade pode ocorrer já...
• Não se constitui direito do servidor municipal da Prefeitura Municipal de Cascavel, ter considerado de efetivo exercício para efeito de apuração...