Segundo a Instrução Normativa 1, de 4 de abril de 2019, é c...

a Equipe de Fiscalização do Contrato deve manter registro histórico de fatos relevantes ocorridos e de documentos gerados e/ou recebidos.

o gerenciamento de riscos se inicia a partir do momento em que o contrato se inicia e deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos do órgão.

a etapa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação sempre deve ser executada quando há contratação de empresas públicas de TIC.

a contratação de serviços de computação em nuvem deve ser priorizada em casos onde não haja infraestrutura de centro de dados existente, diferentemente dos casos de ampliação e renovação de infraestrutura de centro de dados, que devem, preferencialmente, utilizar a infraestrutura existente.

os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da solução de TIC sobre os diversos artefatos e produtos produzidos em decorrência da relação contratual pertencem conjuntamente à contratada e à Administração.