De acordo com os artigos 15 e 16 do Estatuto da Criança e d...

Gabarito correto: D

A questão aborda o direito à liberdade das crianças e adolescentes conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente nos artigos 15 e 16. Para solucionar essa questão, é fundamental o conhecimento desses artigos do ECA, que asseguram os direitos inerentes à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como pessoas em processo de desenvolvimento e sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

A alternativa correta (D) lista corretamente os aspectos que compreendem o direito à liberdade para crianças e adolescentes, baseando-se no texto legal do ECA:

• Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais: Refere-se à liberdade de locomoção, respeitando as limitações impostas por lei.
• Opinião e expressão: Assegura a liberdade de pensar e se expressar.
• Crença e culto religioso: Garante a liberdade de crença e a prática de atos religiosos.
• Brincar, praticar esportes e divertir-se: Reflete o direito ao lazer e à recreação.
• Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação: Enfatiza a inclusão social e familiar sem qualquer forma de preconceito.
• Participar da vida política, na forma da lei: Reflete a participação cívica, adaptada às restrições de idade previstas em lei.
• Buscar refúgio, auxílio e orientação: Expressa o direito de buscar proteção e apoio em situações de necessidade.

As demais alternativas contêm itens que não estão relacionados diretamente com os aspectos do direito à liberdade descritos no ECA ou misturam itens corretos com itens que não fazem parte dos aspectos legais do direito à liberdade, como a vacinação ou a participação na definição e elaboração da proposta curricular do município, que não são mencionados nos artigos do ECA que tratam da liberdade.

Portanto, a alternativa D é a única que apresenta todos os aspectos corretamente e está em conformidade com o que é estabelecido no ECA.

D

Art. 16 - O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

Il - opinião e expressão; lIl - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; Vl - participar da vida política, na forma da lei; Vll - buscar refúgio, auxílio e orientação.

LETRA A (ERRADA): III - vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias;

LETRA B (ERRADA) : VII - vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

LETRA C (ERRADA) : VI - contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias superiores ( Se enquadra no art 53. do ECA no qu se refere ao direito à educação II

LETRA E (ERRADA) : III - Participar da definição e elaboração da proposta curricular do município;

V - contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias superiores; 

VII - vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Não lembrava dos artigos mas fui pela lógica excluindo o que não parecia liberdade e sim direito veja:

Vacinação - é um direito e não uma liberdade, liberdade é poder fazer algo que se tem desejo, assim eliminei a A, B e E.

Contestar Critérios ...- da mesma forma, isso é um direito e não uma liberdade. Assim elimina-se a C.

GABARITO D

Gabarito letra D;

Vacinação é um DIREITO e não uma Liberdade.

Deus no comando sempre!!!

gabarito - D