Muitas vezes os jovens nas instituições escolares são reduz...
É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro o seu direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. Para isso, há leis e estatutos que asseguram estes direitos.
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Marque a opção que está em DESACORDO com o que este Estatuto considera
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
A questão aborda a temática da discriminação e da promoção da igualdade, colocando em foco o Estatuto da Igualdade Racial. O conhecimento necessário para responder a essa questão envolve compreender o que é estabelecido pelo Estatuto da Igualdade Racial, bem como entender o conceito de discriminação racial e o papel das políticas públicas e ações afirmativas para combater tais desigualdades.
As alternativas A, B, D e E estão em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial e outros dispositivos legais que tratam dos direitos fundamentais e das medidas necessárias para garantir a igualdade e o combate à discriminação. Elas definem conceitos e práticas que são reconhecidos e adotados no âmbito jurídico e social para promover a igualdade racial.
A alternativa C, que é a correta, apresenta um erro conceitual ao afirmar que existe uma "simetria" no âmbito da sociedade que "acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais". O termo correto seria "assimetria", pois o que realmente ocorre é uma desigualdade que aumenta a distância social entre as mulheres negras e outros grupos. A simetria implicaria em igualdade, o que está em desacordo com o contexto de desigualdade de gênero e raça abordado pelo Estatuto da Igualdade Racial. O Estatuto e outras políticas relacionadas visam justamente a combater essa assimetria e promover a equidade.
Portanto, a compreensão adequada dos termos e conceitos jurídicos é fundamental para identificar o erro na alternativa C e escolhê-la como a resposta correta da questão.
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Comentários
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c) Desigualdade de gênero e raça: (a) simetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
letra C: É assimetria existente e não simetria como afirma a questão.
Fiquei procurando a errada.....
assimetria
Art. 1°
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais
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