A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro d...

A alternativa correta é a B - "Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames".

A questão faz referência ao Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes para o ensino fundamental no Brasil. Este artigo esclarece os objetivos do ensino fundamental e as competências que se espera desenvolver nos estudantes ao longo desta etapa educacional.

As alternativas A, C, D e E realmente refletem os conteúdos presentes no Artigo 32, os quais destacam a importância de compreender diversos aspectos do mundo e da sociedade, desenvolver a capacidade de aprendizagem e o domínio de habilidades básicas como leitura, escrita e cálculo, além de enfatizar a importância dos vínculos familiares e da solidariedade.

Porém, o que a alternativa B menciona não está incluído no Artigo 32 da LDB. O reconhecimento de saberes adquiridos de forma não formal ou informal é tratado em outros dispositivos legais, como o Decreto nº 5.622/2005, que regulamenta a educação a distância, e a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A questão busca averiguar o conhecimento específico sobre o conteúdo do Artigo 32 e a alternativa B desvia-se deste foco, sendo, portanto, a opção que não faz parte do artigo em questão.

Para responder a esta questão corretamente, é necessário ter familiaridade com a legislação educacional vigente, especialmente a LDB, e compreender especificamente o que cada artigo propõe em termos de objetivos e diretrizes para os diferentes níveis de ensino.

2 DESENVOLVIMENTOS para FORTALECER a COMPREESSÃO. Os incisos do artigo 32 não menciona conhecimentos. 

 I-  o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

A alternativa B está certa, mas somente é aplicada à EJA.

LDB

Seção V

Da Educação de Jovens e Adultos

Art. 38

§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. (Faz parte do artigo 38)

Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;

II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os objetivos do ensino fundamental conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva incorreta. Vejamos:

a) Correta.

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) II- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; (...)"

b) Incorreta.

A redação apresentada não é um objetivo do ensino fundamental , mas sim assunto que versa sobre cursos e exames supletivos.

"Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. (...) § 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames."

c) Correta.

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) III- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; (...)"

d) Correta.

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) IV- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social."

Gabarito do monitor: B