Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens re...
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
5.37 Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, determinará a complementação ou a realização de outro, que será efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.
5.37 (Revogado pela Portaria 915, de 30 de julho de 2019. DOU de 31.07.2019). (, 08/2020, p. 115)
, E. A. (2020). Segurança e Medicina do Trabalho, 85th Edition. [[VitalSource Bookshelf version]]. Retrieved from vbk://9788597025804
QUESTÃO DESATUALIZADA