Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado d...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação às funções do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Promove o inquérito civil ...
• Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo- lhe, especialmente,
• No aspecto disciplinar, a atividade funcional dos membros do Ministério Público não está sujeita
• No que tange aos Órgãos Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº...
• Em relação ao exercício das funções institucionais do membro do Ministério Público, assinale a alternativa correta.