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A alternativa correta é: Errado (E).

Vamos entender detalhadamente o tema abordado na questão. A questão trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, e a necessidade de elaboração de planos de educação pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Plano Nacional de Educação é um documento de planejamento estratégico para a educação no Brasil, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a melhoria da educação em todo o país no período de dez anos.

De acordo com o artigo 8º da Lei nº 13.005/14, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem elaborar e aprovar seus respectivos planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Isso significa que cada ente federativo tem a responsabilidade de criar seu próprio plano de educação, adaptado às suas realidades e necessidades, mas alinhado com o PNE.

Portanto, a afirmação de que o PNE não prevê a elaboração desses planos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios é incorreta. Na verdade, a legislação exige que cada ente federativo elabore seu próprio plano de educação.

A questão apresentou a alternativa Errado (E) como correta, o que está em conformidade com o que prevê a Lei nº 13.005/14.

Além disso, é importante observar que os Planos de Educação dos Estados, Distrito Federal e Municípios, embora devam estar em consonância com o PNE, não são substituídos por documentos comuns como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Os PCNs são documentos que orientam a elaboração dos currículos escolares, mas não substituem os planos de educação específicos de cada ente federativo.

Resumindo, a alternativa correta é Errado (E) porque a afirmação contida na questão está em desacordo com o que estabelece a Lei nº 13.005/14.

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