Assinale a alternativa que contém a esfera governamental a q...

A questão exige conhecimento acerca da organização dos Poderes e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando qual é o órgão que é responsável por “elaborar normas, acompanhar e avaliar os programas federais, formular e implementar as políticas para os diversos setores que representam, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos”.

A) Câmaras de Vereadores. 

Errado. A Câmara de Vereadores é o órgão que exerce a função do Poder Legislativo em âmbito Municipal.

B) Tribunais da Justiça Federal.

Errado. Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios são um órgão do Poder Judiciário. Aplicação do art. 92, VII, CF: Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

C) Assembleias Legislativas.

Errado. A Assembleia Legislativa é o órgão que exerce a função do Poder Legislativo em âmbito Estadual.

D) Unidades de Conservação Estaduais. 

Errado. Unidade de Conservação é espaço territorial e seus recursos ambientais,
sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção, nos termos do art. 2º, I, da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC): Art. 2o Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;

E) Ministérios do Brasil.

Correto e, portanto, gabarito da questão. Embora a banca não tenha trazido a fonte do local que buscou a referência, trata-se de conceito utilizado no Wikipédia. Se colocar no site de buscas: “Ministérios do Brasil” encontrará que os Ministérios do Brasil são responsáveis por “elaborar normas, acompanhar e avaliar os programas federais, formular e implementar as políticas para os diversos setores que representam, estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos”.

Gabarito: E

Disponível em: Wikipédia. Acesso em 21.04.2023

Agora todo mundo acerta. kkkkk

Uruguaiana/RS

Gabarito: letra "E"

O enunciado foi tirado do Wikipedia e não havia citação da fonte... Segue:

"Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos."

LETRA E