O poder constituinte pode ser considerado como o poder de e...

I- CORRETA

II- O ERRO SE ENCONTRA QUANDO A ALTERNATIVA DIZ QUE O PCO (PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO) TEM COMO CARACTERÍSTICA A LIMITAÇÃO JURÍDICA, SENDO QUE UMA DAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DO PCO É SUA ILIMITAÇÃO, NÃO GUARDANDO NENHUM LIMITE COM A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR

III- O ERRO SE ENCONTRA QUANDO A ALTERNATIVA DIZ QUE O PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR TEM COMO MISSÃO ESTRUTURAR OS ESTADOS MEMBROS, SENDO QUE ESTA FUNÇÃO É DESTINADA AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE. O VERDADEIRO PAPEL DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR É ATUALIZAR O TEXTO CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS.

IV- CORRETA

Gabarito: A!

Eleita, questãozona hahaha.

Sabendo que o poder originário tem como característica a ILIMITAÇÃO e não a limitação jurídica, já é possível ganhar a ponto, pois o item II está presente em 4 alternativas haha.

GABARITO: A

I- Correto;

II- Poder constituinte originário é ILIMITADO;

III- Poder constituinte derivado decorrente

IV- Correto;

quem sabia so a 2 acertou

rapaz, só sabendo que o Originário é ilimitado já acerta kkkkkkkkkk.

Analisando as afirmativas:

I. Poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo a ordem jurídica precedente.

• Esta afirmativa está correta. O poder constituinte originário é aquele que tem a capacidade de instituir uma nova ordem jurídica, criando uma Constituição do zero, sem se submeter a nenhum tipo de limitação jurídica anterior.

II. O poder constituinte originário tem como característica a limitação jurídica, no sentido de que precisa respeitar os limites postos pelo direito anterior.

• Esta afirmativa está incorreta. O poder constituinte originário, por definição, não está sujeito a limitações jurídicas impostas pelo direito anterior, pois sua função é criar uma nova ordem jurídica sem se submeter a qualquer tipo de restrição legal ou constitucional anterior.

III. Poder constituinte derivado reformador tem como missão estruturar os Estados-membros, possui um caráter de complementariedade em relação à Constituição.

• Esta afirmativa está incorreta. O poder constituinte derivado reformador não tem a missão de estruturar os Estados-membros, mas sim de promover reformas na Constituição já existente. Ele não possui um caráter de complementaridade, mas sim de alteração e atualização da Constituição vigente.

IV. Poder constituinte derivado é também denominado instituído, constituído, secundário ou de segundo grau.

• Esta afirmativa está correta. O poder constituinte derivado é chamado de instituído, constituído, secundário ou de segundo grau, pois deriva da Constituição já estabelecida e tem como função modificar, complementar ou atualizar a Constituição existente.

Portanto, as afirmativas I e IV estão corretas