Segundo a Portaria no 2.436, de 21 de setembro de 2017, q...

A alternativa correta é a A.

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pela Portaria n.º 2.436 de 2017, que define diretrizes essenciais para a organização e funcionamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Para responder corretamente, é necessário entender os princípios e diretrizes da Atenção Básica dentro do SUS.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. A Atenção Básica é de fato um conjunto de ações de saúde que englobam a promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além de outras intervenções. Esta definição está de acordo com a PNAB, que visa proporcionar uma abordagem integral e contínua de cuidados.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta. Embora a Atenção Básica deva ser ofertada integralmente e gratuitamente, considerar os determinantes e condicionantes de saúde não é facultativo. Pelo contrário, é essencial para uma abordagem eficiente e equitativa, como orienta a PNAB.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta. Embora a Saúde da Família seja a estratégia prioritária, outras estratégias de Atenção Básica são reconhecidas e necessárias para garantir a integralidade e a equidade no cuidado. A PNAB reconhece a diversidade de arranjos organizacionais na Atenção Básica.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta. As estratégias para a formação de profissionais da saúde com perfil adequado à atenção básica não são responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação. Elas devem ser desenvolvidas em colaboração com diferentes órgãos, incluindo o Ministério da Saúde, para alinhar as necessidades do SUS.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta. A definição e revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica são pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite, mas essa responsabilidade não é exclusiva das Secretarias Municipais de Saúde. Ela envolve também os níveis estadual e federal, respeitando a gestão compartilhada do SUS.

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A - A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, entre outras. (Correto)

B - A Atenção Básica deve ser ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo as necessidades e demandas do território, sendo facultativo considerar os determinantes e condicionantes de saúde. (Errado)

C - Estratégias de indução a mudanças, visando a formação de profissionais da saúde com perfil adequado à atenção básica, são estritamente de responsabilidade do Ministério da Educação. ( errado )

D - Compete às Secretarias Municipais de Saúde, definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica. ( errado )