O Art. 5°, caput, da CF/88 estabelece que todos são iguais ...
O Art. 5°, caput, da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Nesse sentido, com base nos seus conhecimentos sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
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Comentários
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Gab: D
CF, art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Qual é o erro da letra C?
tambem estou caçando erro na c
alguem sabe ?
na letra C é o principio da LIBERDADE(liberdade de expressão)
O erro da Alternativa é principio da liberdade (liberdade de expressão) e não principio de igualdade. interpretei assim!
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