A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respe...

A questão aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente, que são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990. É essencial compreender tais direitos para garantir o desenvolvimento integral desses jovens cidadãos, assim como para responder corretamente a questões em concursos públicos na área de Pedagogia e Legislação da Educação.

O direito à liberdade envolve diversas dimensões, incluindo a liberdade de opinião e expressão (Alternativa A), a liberdade de crença e culto religioso (Alternativa B) e o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se (Alternativa C). Esses aspectos são parte integrante do desenvolvimento saudável e são respeitosamente assegurados pela legislação.

A alternativa D é a incorreta, e por isso, é a resposta correta para a questão – ela contém um erro proposital. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de participar da vida familiar e comunitária sem serem submetidos a qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. A palavra "com" na alternativa sugere a existência de discriminação, o que é contrário ao que as leis determinam. Portanto, a forma correta seria expressa pela inclusão da palavra sem antes de "discriminação", garantindo o respeito e o tratamento igualitário.

Estudar a legislação é fundamental para entender os direitos das crianças e dos adolescentes, e questões como esta são uma ótima oportunidade para revisar e assegurar o conhecimento da matéria. Continuem se dedicando aos estudos, e qualquer dúvida estarei aqui para ajudar!