Lorena, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estad...

Gabarito letra A

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (inviável a competição)

1) representante comercial exclusivo;

2) artista consagrado;

3) serviços intelectuais de notória especialização, vedada para publicidade e divulgação: (ver os serviços na lei)

4) credenciamento;

5) imóvel necessário. (aquisição/locação)

INEXIGIBILIDADE, mnemônico FACAS

F - FORNECEDOR EXCLUSIVO (I)

A - ARTISTA CONSAGRADO (II)

C - CREDENCIAMENTO (IV)

A - AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO IMÓVEL NECESSÁRIO (V)

S - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO (III

Art. 74, Lei nº 14.133/2021 - É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Hipóteses de inexigibilidade nova lei licitações FACAS Fornecedor exclusivo │ Aquisição ou locação de imóvel ideal │ Credenciamento │Artista consagrado │ Serviço especializado