No crime de atentado violento ao pudor, a pena e aumentada de

Com base no mesmo assunto

Q1213089

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-AP

Q1213089 Direito Penal

quarta parte se o agente e padrasto da vítima.

metade se o agente é casado.

quarta parte se cometido com o concurso de duas ou mais pessoas.

metade se o agente e padrasto da vítima e de quarta parte se a autora e madrasta.

quarta parte se o agente e cônjuge da vítima.

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