Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha si...

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Q341505 Direito Processual Penal
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.

O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame.
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Errada.

Art. 158 do CPP.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Errado! Confundi com o seguinte estudo, que é exceção, citado por Fausi Hassan Choukr: A prova pericial no processo criminal (CPP, ART. 158) destina-se a fazer prova nas infrações que deixam vestígios, revelando-se desnecessária nos crimes contra a ordem tributária se nos autos se encontram documentos que demonstram suficientemente a materialidade do crime. (TRF - 4ª REGIÃO - REL. JUIZ TADAAQUI HIROSE- 23/09/2003), ou A prova da materialidade pode ser obtida por quaisquer meios processuais lícitos (TRF - 4ª REGIÃO- REL. JUIZ GILSON DIPP - 08/04/1997)".
O exame de corpo de delito só pode ser suprido pela prova testemunhal e no caso de desaparecimento dos vestígios.

Art. 167, CPP: " Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta."
OBSERVEM QUE SE A QUESTÃO AFIRMASSE QUE A PROVA ERA TESTEMUNHAL, ENTÃO O GABARITO SERIA "CORRETA" PELO TEOR DO ART. 167:
"O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame."

ERRADA. NÃO É A CONFISSÃO QUE SUPRE A FALTA DO EXAME E SIM A PROVA DE TESTEMUNHAS, DE ACORDO COM O ART. 167 DO CPP.
Verificar

A confissão deverá ser confrontada com as demais provas do processo, verificando-se se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância, existindo a compatibilidade, poderá ser utilizada como prova.

Bons estudos


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