De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (N...

Questões de assuntos semelhantes

• Os agentes competentes de certo órgão federal, para fins de elaboração de um edital destinado à realização de um contrato de obra e serviços de...
• Sobre a desclassificação de propostas, o Art. 59 da Lei de Licitações dispõe que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas...
• A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, juntamente com a Instrução Normativa (IN) SGD/ME nº 94/2022,...
• Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item a seguir.É obrigatório o sigilo...
• Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item. O portal nacional de contratações públicas(PNCP) é...