A promulgação da Lei nº 9.394/96 regulamentou a gestão democ...

na etapa de elaboração de um PPP, a escola passa por três grandes momentos: (i) diagnóstico da realidade do país; (ii) levantamento e discussão das concepções do coletivo da escola acerca do trabalho pedagógico que vem sendo desenvolvido; e (iii) definição de ações, papéis e responsabilidades dos professores e dos demais servidores da escola.

para elaborar um PPP, é preciso que a escola estruture o projeto, considerando quatro dimensões básicas: (i) pedagógica; (ii) administrativa; (iii) patrimonial; e (iv) financeira.

são princípios norteadores de um PPP: (i) igualdade de condições de acesso e permanência do aluno na escola; (ii) gestão democrática; (iii) autonomia; (iv) qualidade do ensino ofertado; e (v) valorização dos profissionais da educação.

quanto à estrutura do PPP, a literatura é consensual em afirmar que um PPP deve ser composto de (i) marco referencial; (ii) marco situacional; (iii) marco conceitual; (iv) marco operacional e (v) marco avaliativo.

como todo projeto, a elaboração do PPP tem um ciclo que é composto pelas seguintes etapas: (i) iniciação; (ii) planejamento; (iii) execução; (iv) avaliação institucional; e (v) aprovação da comunidade escolar.