Sobre o entendimento da Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP n...

Exploração ou corte ou supressão de exemplares sem propósito comercial direto ou indireto, para consumo nas propriedades ou posses das populações tradicionais ou de pequenos produtores rurais, respeitadas as demais normais federais e estaduais

Corte seletivo, com supressão de uma parte dos indivíduos arbóreos de uma espécie que apresente alto Valor de Dominância Absoluta

Corte eventual de exemplares necessários para a realização de práticas preservacionistas e de pesquisas científicas

Casos de obras, atividades ou projetos de utilidade pública, quando em remanescentes de vegetação primária e nos estágios secundários, que foram devidamente aprovados em procedimentos administrativos próprios

Casos de obras, atividades ou projetos de interesse social, quando em remanescentes de vegetação nos estágios secundário médio e inicial, que foram devidamente aprovados em procedimentos administrativos próprios