Apesar de ser um órgão normativo do SFN, a CVM não tem poder...

Alternativa correta: E - errado

A questão discute o papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dentro do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Para entender a questão, é crucial reconhecer que a CVM é um órgão normativo vinculado ao Ministério da Fazenda e que desempenha um papel essencial no desenvolvimento, disciplina e fiscalização do mercado de capitais.

Tema central: A questão analisa se a CVM possui poderes de disciplina, normatização e fiscalização sobre os integrantes do mercado de capitais. Esses são exatamente os papéis que a CVM desempenha. Portanto, afirmar que ela não tem tais poderes contradiz a própria definição e função deste órgão.

Justificativa: A alternativa correta é "E - errado" porque o enunciado diz que a CVM não tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar, o que é incorreto. Na verdade, a CVM tem sim esses poderes.

A CVM é responsável por regular e supervisionar o mercado de valores mobiliários no Brasil, incluindo a emissão e distribuição de títulos, além de acompanhar as operações das bolsas de valores e proteger o mercado contra fraudes. Portanto, ela exerce um papel fundamental e possui autoridade para garantir que as regras do mercado de capitais sejam seguidas.

Análise das alternativas:

C - certo: Esta alternativa está incorreta, pois a afirmação de que a CVM não tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar é errada. A CVM exerce exatamente essas funções.

E - errado: Esta é a alternativa correta. A afirmação no enunciado está errada, pois a CVM possui, sim, poderes de normatização, disciplina e fiscalização no mercado de capitais.

Estratégia para resolução de questões: Sempre que um enunciado mencionar a função de um órgão, compare com o que você sabe sobre suas atribuições legais. Questões de concursos costumam testar seu conhecimento sobre o papel e as funções dessas instituições, então familiarizar-se com suas definições é fundamental.

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A CVM tem sim o poder para disciplinar, normatizar e fiscalizar os integrantes do mercado de capitais.

LEI Nº 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976CRIA A CVMArt. 1º Serão disciplinadas e fiscalizadas de acordo com esta Lei as seguintes atividades: I - a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado; II - a negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários; III - a negociação e intermediação no mercado de derivativos; IV - a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Valores; V - a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; VI - a administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários; VII - a auditoria das companhias abertas; VIII - os serviços de consultor e analista de valores mobiliários.

A CVM tem sim atribuições Disciplinar, normatizar e fiscalizar as instituições inclusas no âmbito de valores mobiliários. O Erro esta em "apesar de ser um orgão normativo do SFN" ela é um orgão SUPERVISOR.

Sendo bem crítico ficam 2 erros: Orgão normativo e não disciplinar...

Errado :   Apesar de ser um órgão normativo do SFN...   :)

Orgãos Normativos do SFN :
- Conselho Monetário Nacional (o mais importante);
- Conselho Nacional de Seguros Privados ;
- Conselho Nacional de Previdência Complementar;

:)