A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) tem sido construí...
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Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Odontologia |
Q1674757
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei no
8.080/1990 estabelece, no artigo 12 do respectivo
capítulo III, “Da Organização, da Direção e da Gestão”, a
criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional,
subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS),
integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por
entidades representativas da sociedade civil. Com objetivo de
ampliar a participação social, o CNS conta com 18 comissões
intersetoriais, que acompanham e fiscalizam as ações e
serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Acerca do exposto, julgue os itens a seguir.
A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) tem sido
construída há muitas décadas por diversos setores da
sociedade, como gestores, movimentos sociais, professores
e estudantes de saúde coletiva, inexistindo participação do
Conass e Conasems nesse processo.
Comentários
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ERRADO
- se há participação de gestores, provavelmente o conass e conasems estão envolvidos
- Conass: Conselho Nacional de Secretários de Saúde
- Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde – CONASEMS
A participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) tem sido fundamental no processo de construção da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Essas entidades representam os gestores estaduais e municipais de saúde, respectivamente, e desempenham um papel importante na formulação e implementação de políticas de saúde bucal no Brasil.
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