Sobre as Diretrizes Gerais da Política Ambiental inclusas no...
I. Apoio e estímulo a Agenda 21 local como estratégia de desenvolvimento sustentável. II. Desenvolvimento de programas de educação ambiental para a população, visando à informação para uso consciente e racional dos recursos naturais e sobre a importância da recuperação e conservação da biodiversidade para melhorar a qualidade de vida. III. Racionalização do processo de aprovação de empreendimentos com vistas a minimizar exigências burocráticas para empreendimentos de comprovado baixo impacto e compatíveis com o local de sua instalação, e maximizar o controle de atividades de médio e grande impacto ambiental.