Maria adotou uma criança de 6 (seis) anos de idade, sendo q...

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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q222143 Direito Previdenciário
Maria adotou uma criança de 6 (seis) anos de idade, sendo que a mãe biológica da criança já havia recebido o salário-maternidade. Nessa situação, Maria
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Lei 8.213

Art. 71-A. À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1(um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade.

Gabarito, portanto, alternativa E.
O correto é a letra A, pois, não fala na questão que Maria é segurada da Previdência Social, sendo assim, não há direito ao salário maternidade.
Essa questão gerou muita polêmica na prova e foi motivo de muitos recursos, mas a FCC, para variar, manteve o gabarito.
Motivo da crítica: a questão não determinou se Maria mantinha a qualidade de segurada ou não, simplesmente relacionou a idade da criança e tentou confundir o candidato dizendo que a mãe biológica já havia recebido o benefício.
na minha opinião, deveria ter sido anulada, mas salve, salve FCC!!!!
Concordo com o colega Leonardo Vargas, porque a questão não diz se Maria é segurada da Previdência Social. Portanto não podemos diser que terá direito ao benefício do salário-maternidade, e sim (creio eu) que não terá direito. Mesmo a questão ter tentado nos confundir em citar que a mãe biológica já tinha recebido o citado benefício.

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