Em 01/01/X0, uma entidade emitiu debêntures de curto prazo ...

Trata-se da contabilização do prêmio na emissão de debênture.

As debêntures são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora. Quando há mais demanda pela compra do que a oferta de títulos oferecidos ao mercado, o valor captado é superior ao valor de face, configurando emissão de título de dívida com prêmio.

⟹ Resolução:

Segundo o item 14 do CPC 09, "Os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se refere o item anterior, apropriando-se ao resultado conforme dispõe o item 12", uma vez que se refere à captação de recursos de terceiros (passivo).

Por fim, na data, a diferença entre o valor captado e o valor de face, correspondente à R$ 40.000, deve ser contabilizada do seguinte modo: passivo, no Balanço Patrimonial.

Gabarito: Letra A.

• D CAIXA _________________ R$340.000 (AC)
• C DEBENTURES___________ R$ 300.000 (PNC)
• C RECEITA ANTECIPADA____ R$40.000 (PNC)

Contabilização da emissão de debêntures com ágio:

Prêmio na emissão de debêntures

• Antes da lei 11.638/2007

1. registrava na reserva de capital (PL)

• Após a lei 11.638/2007

1. registro inicial → receita diferida no passivo
2. conforme regime de competência → vai para receita no resultado
3. no fim do exercício → pode constituir reserva de lucro específica

D - Banco R$ 340.000 (ativo)

C - Debêntures a pagar R$ 300.000 (passivo)

C - Prêmio na emissão de debêntures a apropriar R$ 40.000 (passivo)

OBS: Não confundir com a contabilização da emissão de ações com ágio.

• prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

D - Banco

C - Capital Próprio

C - Prêmio na emissão de ações - Reserva de Capital

Gabarito: letra A

O ágio na emissão de debêntures será contabilizado como uma receita antecipada (PASSIVO), da empresa, e será apropriado ao resultado como uma receita financeira ou redução da despesa financeira gerada pela emissão dos títulos.

O lançamento contábil que pode ser feito com os dados da questão apresentada é:

D - Bancos R$ 340.000

C - Debêntures a resgatar (passivo) R$ 300.000

C - Receita Antecipada - Ágio na emissão de debêntures R$ 40.000

Apenas destacamos que, para fugir da tributação, a empresa pode constituir uma reserva de lucros especial de ágio na emissão de debêntures. Mas é uma possibilidade. *vacilei aqui* :´)

Gabarito: A

ESTRATÉGIA CONCURSOS

Os prêmios na emissão de debêntures devem ser registrados como passivo e apropriados ao resultado do período durante o prazo das debêntures, atuando como redutores das despesas financeiras.

 Embora seja uma entrada, na prática, ele ajusta os encargos a transcorrer, como os juros, que serão lançados como despesa financeira. Nesse contexto, as despesas financeiras totalizam um valor menor devido à amortização do prêmio, que é subtraído das despesas de juros e outros custos associados. Assim a Despesa Financeira é creditada, sendo reduzida. 

Gab. A) passivo, no Balanço Patrimonial.