Qual das seguintes assertivas está CORRETAMENTE associada à ...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre a Política Nacional do Livro, baseada na Lei nº 10.753. Essa lei é fundamental para compreender como são estabelecidas diretrizes para o desenvolvimento do mercado editorial e o acesso à leitura no Brasil.
Alternativa Correta: E - Facilitar a identificação e catalogação de livros através do ISBN.
A Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, tem como um de seus objetivos promover o registro e a catalogação de livros através do ISBN (International Standard Book Number). O ISBN é um identificador único para livros, que facilita sua comercialização, categorização e localização em sistemas de informação. Essa atribuição está diretamente associada à política nacional do livro, pois ajuda a organizar e identificar obras literárias, facilitando sua circulação e acesso.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - É tarefa da política estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros, somente de obras científicas.
Esta alternativa está incorreta porque a política não se limita a estimular a produção apenas de obras científicas. A Política Nacional do Livro visa estimular a produção de uma ampla gama de obras, incluindo literatura de ficção, didática, técnica, entre outras, abrangendo toda a produção intelectual brasileira.
B - Priorizar a aquisição de livros estrangeiros em detrimento da literatura nacional.
Essa alternativa está errada porque a política busca justamente promover a literatura nacional, incentivando a produção, divulgação e distribuição de obras de autores brasileiros. A aquisição de livros estrangeiros não é priorizada em detrimento dos nacionais.
C - Roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas não são equiparados a livros.
Esta assertiva é incorreta. A Lei nº 10.753 considera, sim, como material equiparado a livros, todos os materiais que servem ao propósito de leitura e estudo, incluindo roteiros de leitura, guias, entre outros, desde que tenham conteúdo educativo ou literário.
D - Controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, cujo livro é considerado material permanente.
Embora as bibliotecas precisem controlar seus bens patrimoniais, o foco da Política Nacional do Livro não é este. A política tem a finalidade de fomentar a leitura e o acesso aos livros, e não de gerir patrimônios das bibliotecas.
Estratégias para interpretação: Ao analisar questões sobre leis e políticas, é importante focar nos objetivos principais dessas legislações e nos termos específicos que elas utilizam. Palavras como "somente", "priorizar em detrimento" podem indicar restrições que não estão de acordo com a intenção inclusiva de políticas públicas.
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