No Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) d...
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Ano: 2016
Banca:
ICAP
Órgão:
Prefeitura de Modelo - SC
Prova:
ICAP - 2016 - Prefeitura de Modelo - SC - Educador Social |
Q2792945
Direito Constitucional
No Artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados. Essas medidas se dão por:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II – por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III – em razão de sua conduta.
IV- porque o adolescente está em depressão.
V- Por decisão do adolescente.
Assinale a alternativa correta:
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