Julgue o item subsequente.A LDB 9394/96, em seu artigo 26, d...
Julgue o item subsequente.
A LDB 9394/96, em seu artigo 26, determina que os
currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ser
estabelecidos de forma flexível, com base nas
características regionais e locais, sendo elaborado pelas
questões de estados e municípios.