No caso de afastamento definitivo do presidente da comissão,...
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta para a questão é: Errado.
A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulada pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5). A CIPA é fundamental na promoção de um ambiente de trabalho seguro e na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O foco da questão é a substituição do presidente da comissão, um tema que exige o entendimento correto do processo de eleição e substituição de seus membros.
De acordo com a NR-5, o presidente da CIPA é indicado pelo empregador, e o vice-presidente é eleito pelos representantes dos empregados. Logo, se houver afastamento definitivo do presidente, cabe ao empregador indicar um novo presidente e não aos membros titulares da representação dos empregados escolher entre seus titulares.
Assim, a afirmação contida na questão está incorreta porque contraria o processo regulamentado. As normas estabelecem claramente a distinção entre os papéis de indicação e eleição para garantir uma gestão equilibrada e eficaz da CIPA, alinhando-se com o objetivo de promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
Compreender essa estrutura é essencial para qualquer candidato que almeje uma boa performance em concursos públicos que abordem a legislação trabalhista e a segurança do trabalho.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
No caso de afastamento definitivo do presidente da comissão, os membros titulares da representação dos empregados deverão escolher o substituto, entre seus titulares, o empregador indicarà o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
ERRADO
....os membros titulares da representação dos empregados deverão escolher o substituto, entre seus titulares.... NNÃÃOOOO.... o empregador indicará o substituto ....
atualização 2023
5.6.7.2 No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos