A classificação funcional busca informar basicamente em que...

O tema central da questão é a classificação funcional da despesa pública. Esse tema é importante porque ajuda a entender como o governo organiza e categoriza suas despesas, permitindo uma melhor análise e planejamento orçamentário. Para resolver a questão, é necessário conhecer a estrutura de classificação funcional, que é fundamental para a gestão das finanças públicas.

A alternativa correta é a A: os dois primeiros dígitos são relativos às funções e os três últimos às subfunções. Isso reflete a estrutura utilizada pelo governo para detalhar as áreas em que as ações governamentais estão alocadas. As funções, identificadas pelos dois primeiros dígitos, representam categorias amplas de atividades governamentais, como saúde, educação e segurança. As subfunções, identificadas pelos três últimos dígitos, detalham ainda mais essas atividades dentro de cada função.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• B: Os três primeiros dígitos não se referem a projeto e os dois últimos ao elemento de despesa. A estrutura da classificação funcional não aborda projetos ou elementos de despesa dessa forma.
• C: Os dois primeiros dígitos não representam o órgão orçamentário, nem os três últimos a unidade orçamentária. Órgãos e unidades orçamentárias são outras formas de classificação, não fazendo parte da classificação funcional.
• D: Sugere que os três primeiros dígitos são relativos às funções e os dois últimos às subfunções, o que está incorreto, pois a divisão correta é a indicada na alternativa A.
• E: Os dois primeiros dígitos não se referem ao programa, nem os três últimos à ação de governo. Programas e ações de governo são classificados de outra forma, não pela classificação funcional.

Para interpretar corretamente uma questão como essa, é essencial identificar o foco principal do enunciado - neste caso, a classificação funcional - e ter clareza sobre como essa classificação é definida em normas orçamentárias.

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Gabarito Letra A

Na classificação Funcional, estabelece-se em que área governamental a despesa será realizada. Essa classificação permite a consolidação nacional dos gastos do setor público em 5 dígitos.

→ Funções: 2 primeiros dígitos: se relaciona com a missão institucional do órgão

→ Subfunções: 3 últimos dígitos: representa um nível de agregação imediatamente inferior à função.

OBS:

Subfunção típica: se relaciona com a respectiva função.

Subfunção atípica: não foram combinadas com sua função correspondente.

EXCEÇÃO: função 28 – encargos especiais e suas subfunções, só podem ser usadas conjugadas (são exclusivas).