Tendo em vista que o Senado Federal possui competência exclusiva para determinar alíquotas interestaduais de ICMS através de Resolução do Senado, para as empresas X e Y, contribuintes do ICMS, localizadas, respectivamente, nas regiões Norte e Sudeste do Brasil, considere as seguintes operações:

I – X vende para não contribuinte do ICMS na Região Sul.

II – Y vende para X.

III – Y vende para contribuinte do ICMS da Região Nordeste.

As alíquotas incidentes nas operações citadas serão, respectivamente,

Question

A

alíquota para operações no Estado de origem, 7% e 12%.

B

alíquota para operações no Estado de origem, 12% e 7%.

C

7%; 12% e alíquota para operações no Estado de destino.

D

12%; 7% e alíquota para operações no Estado de origem.

E

12%; alíquota para operações no Estado de origem e 7%.

Luiz Claudio Cardoso de Moraes · Accepted Answer

Alternativa [A] alíquota para operações no Estado de origem, 7% e  12%. Questão anulada. Conforme formulada, deveria existir a resposta: alíquota para operações no Estado de origem, 7% e 7%.

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