Assinale a opção que indica uma situação em que não há impe...

Se pensarmos com a lógica do fato gerador, a alternativa "b" é a única em que a transferência dos risco, benefícios e controle ocorre. Todas as demais alternativas apresentam pendência em relação a essas transferências.

NBC TSP 02

1.            Se a entidade mantiver riscos significativos de propriedade, a transação não é uma venda e a receita não deve ser reconhecida. A entidade pode reter risco significativo de propriedade de diferentes modos. Exemplos de situações em que a entidade pode reter riscos e benefícios significativos são : β

(a)     quando a entidade retém obrigação decorrente de desempenho insatisfatório que não esteja coberto por cláusulas normais de garantia;

(b)    quando o recebimento da receita de venda específica for dependente da venda dos bens pelo comprador (consignação);

(c)     quando os bens expedidos estiverem sujeitos à instalação, sendo esta uma parte significativa do contrato que ainda não tenha sido concluída pela entidade; e

(d)    quando o comprador tem o direito de rescindir a compra por uma razão específica em contrato e a entidade estiver incerta acerca da probabilidade de retorno.

"Outro exemplo de entidade retendo apenas risco insignificante de propriedade pode ser uma venda quando o reembolso é oferecido se o comprador não ficar satisfeito e quiser devolver o bem. Nesses casos, a receita deve ser reconhecida no momento da venda desde que o vendedor possa confiavelmente estimar as devoluções futuras e reconheça o passivo correspondente a tais devoluções tomando por base experiências anteriores e outros fatores relevantes".

Resposta: Letra B