Uma combinação na qual uma das partes obtém o controle de u...

Para avaliar a essência econômica da combinação, a entidade deve considerar os indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão.

9.2.1.Indicadores Relacionados à Contraprestação

• A contraprestação é paga por outras razões que não a de compensar aqueles que detêm direito aos ativos líquidos da operação transferida em razão da renúncia a esse direito (letra A);

• A contraprestação não é paga àqueles que detêm o direito aos ativos líquidos da operação transferida; ou

• A contraprestação não é paga porque não há ninguém com direito aos ativos líquidos da entidade transferida. (letra B).

9.2.2.Indicadores Relacionados ao Processo de Tomada de Decisão

• A combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão (letra C);

• A combinação está sujeita à aprovação dos cidadãos de cada uma das partes por meio de consultas à sociedade (letra D); ou

• Ocorre a combinação de entidades sob controle comum. 

Fonte: MCASP, 9a ed.