De acordo com a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do ...

Penalidades

20. A transgressão de preceito desta Norma constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de uma das seguintes penalidades:

(a) advertência reservada;

(b) censura reservada; ou

(c) censura pública.

21. Na aplicação das sanções éticas, podem ser consideradas como atenuantes:

(a) ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional;

(b) ausência de punição ética anterior;

(c) prestação de serviços relevantes à Contabilidade; e

(d) aplicação de salvaguardas.

22. Na aplicação das sanções éticas, podem ser consideradas como agravantes:

(a) ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador;

(b) punição ética anterior transitada em julgado; e

(c) gravidade da infração. 

Na aplicação das sanções éticas, podem ser consideradas como atenuantes:

• ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional;
• ausência de punição ética anterior;
• prestação de serviços relevantes à Contabilidade; e
• aplicação de salvaguardas.

Na aplicação das sanções éticas, podem ser consideradas como agravantes:

• ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador;
• punição ética anterior transitada em julgado; e
• gravidade da infração.

Segundo a NBC PG 01, o contador pode requerer desagravo público ao Conselho Regional de Contabilidade, quando atingido, pública e injustamente, no exercício de sua profissão.