Considere os seguintes itens relativos à Prefeitura de Sonho...
Considere os seguintes itens relativos à Prefeitura de Sonho Azul em 2015, tomando-se como referência o mês de dezembro.
Despesa total com pessoal R$ 14.000.000,00
− ativos R$ 7.000.000,00
− inativos R$ 1.000.000,00
− horas extras R$ 1.000.000,00
− gratificações R$ 1.000.000,00
− indenização por demissão de servidores R$ 2.000.000,00
− incentivos à demissão voluntária R$ 2.000.000,00
Receita corrente líquida R$ 20.000.000,00
Conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, esses valores evidenciam que o percentual de gastos totais da Prefeitura
de Sonho Azul, no período indicado, foi de
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Gabarito Letra D
Limitede gasto do Executivo municipal = 54% (Art. 20, III, b LRF)
Deduções da RCL (Art. 19 §1, I e II LRF)
− indenização por demissão de servidores R$ 2.000.000,00
− incentivos à demissão voluntária R$ 2.000.000,00
Total despesa com pessoal do período = R$ 10.000.000,00
Logo: 50% da RCL está comprometida com despesa com pessoal, situando-se abaixo do limite de gasto com pessoal de 54%.
bons estudos
Complementando a resposta do Renato.
A chave para matar a questão é saber que quando se diz"prefeitura" entende-se como poder executivo do municipio, cujo percentual é de 54% da RCL. Caso a questão mencionasse o termo "municipio" aí sim, teríamos como gabarito a letra C, cujo percentual total é de 50% da RCL.
LRF
Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:
I - União: 50% (cinqüenta por cento);
II - Estados: 60% (sessenta por cento);
III - Municípios: 60% (sessenta por cento).
[...]
Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:
[...]
III - na esfera municipal:
a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;
b) 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.
Renato não é humano. o.O
Ele é humano sim.
É apenas uma pessoa que se dedica aos estudos como todas as outras que buscam passar em seus concursos.
"..acredite que nenhum de nós já nasceu com jeito pra super herói, nossos sonhos a gente é que contrói"
Momento motivacional, rsrsrs...
vamos em frente!
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