O termo “necessidades educacionais especiais” refere-se a:

todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de limitações, deficiências ou dificuldades de aprendizagem, vinculadas a causa orgânica específica ou relacionadas a condições, disfunções, dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, altas habilidades/superdotação ou grande facilidade de aprendizagem.

crianças e jovens que tenham impedimentos de natureza física, apenas, que impeçam sua participação na sociedade em situação de igualdade com outros indivíduos.

pessoas com deficiência que tem impedimento de longo prazo de natureza mental, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

pessoas que tenham algum tipo de deficiência, que pode ser de nascimento ou adquirida durante a vida.