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Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Na omissão por parte da empresa na comunicação do acidente do trabalho, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade (magistrados, membros do Ministério Público ou pelos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar), poderá efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social. Para isso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida em _____________.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - 4 (quatro) vias.
A questão aborda uma situação muito importante dentro da legislação trabalhista brasileira, que é a comunicação de acidentes de trabalho. O instrumento utilizado para essa comunicação é a Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida pela sigla CAT. A emissão da CAT é um direito do trabalhador e uma obrigação da empresa, e ela deve ser feita quando ocorre um acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Conforme a legislação, a CAT deve ser preenchida e emitida em quatro vias, que têm destinações específicas:
- A primeira via deve ser enviada ao INSS;
- A segunda via é destinada à empresa;
- A terceira via deve ficar com o acidentado ou seus dependentes;
- E a quarta via é para a entidade sindical do trabalhador.
A emissão correta da CAT é essencial para que o trabalhador ou seus dependentes possam ter acesso a todos os direitos e benefícios previstos em lei decorrentes de um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Ademais, o correto preenchimento e envio da CAT permite que os dados sobre acidentes de trabalho sejam adequadamente registrados e utilizados para a prevenção de novos incidentes e para a melhoria contínua das condições de segurança e saúde no trabalho.
Entender essa questão e a resposta correta é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e a conformidade com a legislação. Lembre-se que a saúde e segurança no ambiente de trabalho são direitos fundamentais e devem ser sempre priorizados.
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Comentários
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1 - INSS
2 - SEGURADO
3 - SINDICATO
4 - EMPRESA
BIZU:
1NSS
SEGUNRADO.
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