A respeito das políticas de saúde, de assistência social e d...

As cozinhas solidárias são uma tecnologia social de combate à fome, definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua. A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade. Os recursos obtidos pelas cozinhas solidárias por doações de parceiros ou doações individuais, agora, contam com o Programa Cozinha Solidária para receberem, de modo complementar, apoio para o desenvolvimento das atividades de produção e oferta de refeições.

Cada unidade de cozinha solidária possui gestão própria, desenvolvendo outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.

O Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto n. 11.937/2024, tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.

Fonte: Gov.br