Segundo a Lei nº8080/90, a direção do SUS é única, sendo exe...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Lei 8080/90,
Art. 9o A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e
III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
LETRA --C
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo