De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analis...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2731839 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as sentenças e assinale a alternativa que aponta as corretas:


I- Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
II- A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumprí-la, as circunstâncias e gravidade de infração.
III- A imposição das medidas pressupõe a não existência de provas suficientes da autoria e da materialidade de infração.
IV- Os adolescentes portadores de doenças ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado em local adequado às suas condições
V- Em caso de remissão, a advertência poderá ser aplicada mesmo se não houver prova da materialidade e de indícios suficientes da autoria.

Alternativas