De acordo com o Decreto Nº 7508, são Portas de Entrada às aç...

Vamos analisar a questão sobre as Portas de Entrada às ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde, conforme o Decreto Nº 7508/2011.

O Decreto Nº 7508/2011 regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e organiza o funcionamento do SUS. Em seu artigo 9º, ele especifica que as portas de entrada para o sistema de saúde incluem:

• Atenção primária (I): É a principal forma de acesso ao SUS, responsável por atender a maioria das necessidades de saúde da população. Inclui unidades básicas de saúde e equipes de saúde da família.
• Atenção de urgência e emergência (II): Compreende serviços como prontos-socorros e unidades de pronto atendimento (UPAs), atendendo casos de maior gravidade e situações de emergência.
• Atenção psicossocial (III): Abrange serviços especializados como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que prestam cuidados a pessoas com transtornos mentais.

O item IV, atenção nutricional, não é mencionado no Decreto como uma porta de entrada. Embora a nutrição seja importante, ela é considerada parte dos serviços oferecidos dentro das outras atenções, mas não uma porta de entrada específica.

Agora, vamos avaliar as alternativas:

Alternativa E - I, II e III: Correta, pois inclui todas as portas de entrada reconhecidas pelo Decreto: atenção primária, urgência e emergência, e psicossocial.

Alternativa A - II, III e IV: Incorreta. Inclui a atenção nutricional, que não é uma porta de entrada oficial.

Alternativa B - III e IV: Incorreta. Exclui a atenção primária e inclui a atenção nutricional.

Alternativa C - I e II: Incorreta. Exclui a atenção psicossocial.

Alternativa D - II e IV: Incorreta. Exclui a atenção primária e a psicossocial, e inclui a atenção nutricional.

Para resolver questões como essa, é essencial que você esteja familiarizado com a legislação do SUS, especialmente o Decreto Nº 7508/2011, que define claramente as portas de entrada do sistema. Estude as normas e tente visualizá-las em situações práticas do dia a dia do sistema de saúde.

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GABARITO: E

São portas de entrada: Atenção primária; Atenção de urgências e emergências; Atenção psicossocial; Serviços especiais de acesso aberto.

Gabarito E

Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto.

Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto.

**BIZU**

• ART 2º V MAPA DA SAÚDE= DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA; REGIÃO = ESPAÇO GEOGRÁFICO
• pessoal cuidem "início, fim e conforme/de acordo com" do art 8º com art 20. As bancas trocam muito.
• NÃO CONFUNDIR ART 5º COM ART 9º