O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil ...

As atitudes e procedimentos de cuidado não são influenciados por crenças e valores em torno da saúde, da educação e do desenvolvimento infantil, mas pelas necessidades apresentadas a todo e qualquer ser humano em fase de desenvolvimento.

É preciso diferenciar os profissionais e instituições que atuam com as crianças pequenas, por se constituírem como extensão familiar das mesmas. 

As funções para a educação infantil devem estar associadas prioritariamente a padrões de quantidade, atendendo desta forma a todas as crianças desta faixa etária. 

Apesar de oferecer às crianças algumas brincadeiras, a aprendizagem ocorre somente naquelas advindas de situações pedagógicas intencionais ou aprendizagens orientadas pelos adultos. 

Deve garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças. As instituições de Educação Infantil devem incorporar de maneira integrada as funções de educar e cuidar.