Avalie as afirmativas a seguir que versam sobre os instrume...
Gabarito comentado
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A questão aborda os instrumentos de política ambiental, uma área fundamental na Engenharia Ambiental e Sanitária. Para resolver este tipo de questão, é necessário entender os diferentes tipos de instrumentos que os governos utilizam para regular e promover a proteção ambiental. Esses instrumentos podem ser de comando e controle, econômicos, voluntários, ou de informação.
A alternativa correta, ou seja, a INCORRETA, é a C. Vamos entender por quê:
Alternativa C:
A afirmativa diz que uma das desvantagens dos instrumentos econômicos é a falta de flexibilidade e de liberdade de escolha. Isso está INCORRETO. Os instrumentos econômicos são, na verdade, conhecidos por oferecerem maior flexibilidade e liberdade de escolha, pois incentivam comportamentos ambientais positivos por meio de incentivos financeiros como taxas, subsídios, ou mercados de créditos de carbono. Assim, permitem que os agentes econômicos escolham como e quando vão reduzir seus impactos ambientais.
Analisando as outras alternativas:
Alternativa A:
Esta afirmação está correta. Instrumentos de comando e controle, como o licenciamento ambiental, padrões ambientais e zoneamento, são métodos diretos de regulamentação que o governo usa para implementar políticas ambientais.
Alternativa B:
Correta. A autorregulação ambiental por meio de sistemas de gestão ambiental é um exemplo de instrumentos voluntários, onde as empresas, por iniciativa própria, adotam práticas para minimizar seus impactos ambientais.
Alternativa D:
Também correta. Instrumentos de informação, como relatórios e sistemas de informação ambiental, são essenciais para conscientizar a sociedade e os tomadores de decisão sobre o estado do meio ambiente.
Alternativa E:
Correta. Os instrumentos econômicos são baseados em princípios como poluidor-pagador, usuário-pagador, ou protetor-recebedor, incentivando a responsabilidade financeira sobre os impactos ambientais causados.
Portanto, ao analisar o conteúdo e as premissas de cada alternativa, identificamos que a opção C é a única que contém uma informação incorreta sobre os instrumentos de política ambiental.
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