Segundo o Art. 1º, da Lei nº 9.433, de 8
de janeiro de 1997, a Política Nacional de
Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes
fundamentos, EXCETO:

Question

Segundo o Art. 1º, da Lei nº 9.433, de 8
de janeiro de 1997, a Política Nacional de
Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes
fundamentos, EXCETO: Alternativa A: A água é um bem de domínio público. Ou Alternativa B: A água é um recurso natural limitado,
dotado de valor econômico. Ou Alternativa C: Em situações de escassez, o uso
prioritário dos recursos hídricos é o consumo
humano e a dessedentação de animais. Ou Alternativa D: A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do
Poder Público. Ou Alternativa E: A bacia hidrográfica é a unidade territorial
para implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e atuação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos.

Açucena Bispo · Accepted Answer

Alternativa [D] A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do
Poder Público. Letra D. VI- A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, , dos usuários e das comunidades.

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Segundo o Art. 1º, da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997...

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