De acordo com a Legislação Tributária do Município de Borda...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme Lei Orgânica de Borda da Mata, compete ao município, exceto:
• De acordo com a Legislação Tributária do Município de Borda da Mata-MG, o Sistema Tributário do Município compõe-se dos seguintes tributos, exceto:
• De acordo com o art. 6º da Lei Municipal 1.405/2004, a incidência do imposto independe:
• De acordo com a Lei municipal 173/2003 e suas alterações, o imposto não quitado até o seu vencimento, fica sujeita à incidência de multa de: I....
• De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações, para efeitos cadastrais imobiliários fiscais, entender-se-á por (Marque a...