O Conselho da República é órgão superior de consulta do Pres...

Gabarito Letra A

De acordo com a CF:

Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

I - o Vice-Presidente da República;

II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

III - o Presidente do Senado Federal;

IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;

V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;

VI - o Ministro da Justiça;

VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução

Esse conselho se diferencia do Conselhode Defesa Nacional pois este NÃO TEM os líderes da maioria no CD e do SF e também não possui os 6 cidadãos natos. Por outro lado, dele participam (CF Art. 91):

 - Ministro de Estado da Defesa;

 - Ministro das Relações Exteriores;

 - Ministro do Planejamento.

 - Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica

Bons estudos

GABARITO: A

Complementando:

Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;

II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

§ 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.

§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República.

Por ser pertinente:

 Conselho da República -  PRONUNCIA-SE sobre intervenção federal, estado de sítio e estado de defesa, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Art. 90, I, CF/88.

O conselho de Defesa Nacional  -  OPINA sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. Art. 91, II, CF/88.

Galera uma dica que eu sempre uso:

Conselho da república = tem a ver com democracia :

-> Lideres de maioria e minoria

-> Cidadãos brasileiros natos

Ai o conselho de defesa só gravar o que tem a ver com defesa

-> V -  o Ministro de Estado da Defesa;

-> VIII -  os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Para a galera que não cosegue gravar muita coisa , se já gravar esse dois já te ajuda , por exemplo nessa questão , bastava saber isso que acertava.  E outras questões vão trocar os membros de um pelo outro , mas pela lógica da democracia versus defesa voce já consegue saber quem joga no time de quem

Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

I - o Vice-Presidente da República;

II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

III - o Presidente do Senado Federal;

IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;

V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;

VI - o Ministro da Justiça;

VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.