Segundo o Art. 5º da Lei nº 9.985/2000 o Sistema Nacional d...

Assegurem o conjunto das unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o patrimônio biológico existente.

Assegurem os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação.

Assegurem a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação. 

Assegurem a sustentabilidade econômica em todas as unidades de conservação. 

Assegurem que o processo de criação e a gestão das unidades de conservação sejam feitos de forma integrada com as políticas de administração das terras e águas circundantes, considerando as condições e necessidades sociais e econômicas locais.