De acordo com o Art. 15º da Lei Federal n.º
9.605 de 1998, são circunstâncias que
agravam a pena, quando não constituem ou
qualificam o crime. II - ter o agente cometido a
infração, EXCETO:

Question

De acordo com o Art. 15º da Lei Federal n.º
9.605 de 1998, são circunstâncias que
agravam a pena, quando não constituem ou
qualificam o crime. II - ter o agente cometido a
infração, EXCETO:  Alternativa A: Afetando ou expondo a perigo, de maneira
grave, a saúde pública ou o meio ambiente. Ou Alternativa B: Em domingos ou feriados.  Ou Alternativa C: Mediante abuso do direito de licença,
permissão ou autorização ambiental. Ou Alternativa D: Atingindo espécies ameaçadas, listadas
em relatórios oficiais das autoridades
competentes. Ou Alternativa E: Fora do período de defeso à fauna.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [E] Fora do período de defeso à fauna.

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De acordo com o Art. 15º da Lei Federal n.º 9.605 de 1998, ...

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