Identificação é o conjunto de procedimentos diversos uti...

A alternativa E - Variabilidade é a correta. Vamos entender por quê.

A questão aborda um tema fundamental em Medicina Legal, especialmente na Antropologia Forense: os requisitos técnicos elementares para a identificação. A identificação visa individualizar uma pessoa ou objeto, e para que um método de identificação seja eficaz, deve atender a certos critérios. Esses critérios garantem que a identificação seja precisa, confiável e válida ao longo do tempo.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Unicidade: Este é um requisito essencial. A unicidade significa que uma característica deve ser única para cada indivíduo, ou seja, não pode ser compartilhada por mais de uma pessoa. Por exemplo, as impressões digitais são únicas para cada indivíduo.

B - Imutabilidade: A imutabilidade refere-se à característica que não se altera com o tempo ou com circunstâncias externas. Para ser um critério de identificação confiável, a característica deve permanecer constante ao longo da vida do indivíduo. A estrutura do DNA é um exemplo de imutabilidade.

C - Perenidade: A perenidade é a capacidade de uma característica permanecer acessível e utilizável por um longo período. Esse critério garante que a característica possa ser usada para identificação, independentemente do tempo que se passe desde a coleta do dado. Um exemplo é a arcada dentária, que pode ser usada para identificação mesmo após muitos anos.

D - Classificabilidade: Este critério se refere à possibilidade de organizar e categorizar as características de forma que facilite a identificação. A classificabilidade permite a criação de sistemas e bancos de dados que ajudam na comparação e identificação dos indivíduos. As características biométricas, por exemplo, podem ser digitalizadas e armazenadas em bancos de dados.

E - Variabilidade: A variabilidade é a exceção. Em um processo de identificação, a característica utilizada não pode ser variável, ou seja, não deve mudar com o tempo ou com as circunstâncias. A variabilidade compromete a confiabilidade da identificação, pois uma característica que se altera não pode servir como um critério estável para identificar um indivíduo ao longo do tempo.

Com isso, entendemos que os critérios de unicidade, imutabilidade, perenidade e classificabilidade são essenciais para um processo de identificação eficaz, enquanto a variabilidade vai contra os princípios necessários para uma identificação precisa e confiável.

Requisitos Técnicos

Para que um processo de identificação seja aplicável, é necessário que preencha cinco requisitos técnicos elementares, a saber:

Unicidade ou Individualidade

Imutabilidade

Perenidade

Praticabilidade

Classificabilidade

Livro Odontologia Legal e Antropologia Forense, Vanrell, 2a. Edição, capítulo: Identidade e Identificação, págs 237 e 238.

Assinale a opção que indica apenas os que decorrem de fundamentos biológicos (Fala, PIU, PIU, PIU: Perenidade, Imutabilidade, Unicidade.

Assinale a opção que indica apenas os que decorrem de fundamentos técnicos (vou ser PC: Praticabilidade, Classificabilidade.

·       Unicidade: a característica deve ser única para cada indivíduo.

·       Imutabilidade: a característica não deve mudar ao longo do tempo.

·       Praticabilidade: deve ser de fácil medição e observação. Necessidade de o processo de identificação não ser complexo na obtenção e no registro dos caracteres.

·       Classificabilidade: deve permitir a classificação e organização dos dados de forma sistemática. 

·       Perenidade: caracteres que resistam a ação do tempo, que não são totalmente eliminados pelo tempo, como por exemplo, os ossos, que permanecem após a morte;

·       Fundamentos Biológicos: Perenidade-Imutabilidade-Unicidade

·       Fundamentos Técnicos: Praticabilidade-Classificabilidade