No que tange ao meio ambiente, nos termos do ordenamento con...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:
• Nos exatos termos do que estabelece a Constituição da República, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e...
• A Seguridade Social abrange um conjunto de medidas coordenadas tanto pelo governo como pela sociedade, com o objetivo de garantir os direitos...
• Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, sobre a liberdade da imprensa e direito de ...
• Na forma do Art. 250 da Constituição, é criado o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência...